Comunicados do Conselho de Ministros do XII Governo - 1994 :: Comunicados do Conselho de Ministros do XII Governo :: XII Governo Constitucional

COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS DO XII GOVERNO - 1994

Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Dezembro de 1994
1. Medidas no âmbito da Agricultura A. Reforma da Região Demarcada do Douro Criada em 1756 a Região Demarcada do Douro - primeira região... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1994
1. Nova lei do património cultural O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de autorização legislativa a apresentar à Assembleia da... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Dezembro de 1994
1. Reforma do processo civil O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que prevê e regulamenta o registo das audiências finais em processo... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de Dezembro de 1994
1. Reprivatização da Siderurgia Nacional O Conselho de Ministros aprovou hoje as condições concretas de alienação da Siderurgia Nacional,... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Dezembro de 1994
1. Alterações ao regime de realização de despesas públicas O Conselho de Ministros deu a sua aprovação a um diploma que consagra o novo regime... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de Novembro de 1994
1. Empreendimento do Alqueva O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas referentes ao Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva: o que cria... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de Novembro de 1994
1. Protecção à maternidade O Conselho de Ministros aprovou, na sua reunião de hoje, uma proposta de lei que visa transpor para o ordenamento... Tags: comunicado do conselho de ministros, 12º governo
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de Novembro de 1994
1. Novo Código da Propriedade Industrial O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo Código da Propriedade Industrial e a sua legislação... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de Novembro de 1994
1. Linha de crédito bonificado para os investimentos municipais O Conselho de Ministros aprovou a constituição de uma Linha de Crédito... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de Outubro de 1994
1. Criação de um Centro Emissor de Bilhetes de Identidade para a Rede Consular Ao aprovar hoje a criação de um Centro Emissor de bilhetes de... Tags: 12º governo, comunicado do conselho de ministros