O Ministério e os
Memorandos
No âmbito do Programa de Assistência
Económica e Financeira, o nosso país comprometeu-se a executar um
conjunto de medidas na área da Economia.
Estas medidas estão alinhadas com as
prioridades do atual Governo, expressas nas Grandes Opções do
Plano:
A Secretaria de Estado da Cultura está sujeita aos mesmos objetivos que a restante administração pública ao nível de corte da despesa. Está assim prevista a redução de pelo menos 15% no total de estruturas orgânicas dependentes da Secretaria de Estado e a redução de pelo menos 15% do número de cargos dirigentes. Faz parte ainda dos objectivos comuns impostos pelo memorando de entendimento assinado pelo Estado português a redução em média de 15% dos custos operacionais do setor empresarial do Estado.