António Costa Moura
Secretário de Estado da Justiça
António Costa Moura nasceu no Porto, em 1963. É licenciado em
Direito, pós-graduado em Estudos Europeus.
Ingressou na carreira diplomática em 1991, tendo servido na
Embaixada em Luanda, na Delegação junto da Organização do Tratado
do Atlântico Norte (OTAN), na Embaixada em Paris e como
Cônsul-Geral em São Francisco, EUA.
Foi assessor jurídico do ministro da Agricultura, Pescas e
Alimentação, substituto legal do chefe do Gabinete do ministro dos
Negócios Estrangeiros, Diretor-Geral da Política de Justiça e chefe
do Gabinete da ministra da Justiça.
Coordenou as negociações com a Comissão Europeia, o Banco
Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional para cumprimento
do Memorando de Entendimento na área da Justiça e presidiu aos
grupos de trabalho sobre a reforma do mapa judiciário, o combate à
pendência processual nos tribunais e o plano de ação para a Justiça
na sociedade da informação.
É oficial da Ordem do Infante D. Henrique e oficial da Ordem da
República da Tunísia.