O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, presidiu à assinatura de três memorandos de entendimento com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Comissão Permanente do Setor Solidário e a Plataforma de Apoio aos Refugiados, no âmbito do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, criado por iniciativa do Governo e coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Em declarações à imprensa, o Ministro afirmou que Portugal foi um dos países convidado pela Comissão Europeia para integrar um projeto-piloto, pelo que vai receber, na primeira quinzena de outubro, 30 refugiados oriundos de Itália. A escolha dessas pessoas será feita pela Comissão Europeia e por Itália, e assim que estiver feito esse perfil, ele será usado no trabalho que já está a ser feito com as organizações nacionais para levantamento das disponibilidades de auxílio.
Os memorandos, celebrados entre a Administração Central e as entidades representativas da Administração Local, do Terceiro Setor e da Sociedade Civil, destinam-se a coordenar o esforço de todos na identificação e inventário das disponibilidades existentes no território nacional, ao nível da habitação, da saúde, da educação, apoio linguístico, formação profissional e emprego, disse o Ministro.
Com este mapeamento pluridisciplinar – e assim que a Comissão Europeia definir, em concreto, o perfil dos 4574 refugiados que Portugal irá acolher –, será imediatamente desencadeado o processo de acolhimento e integração.
O Governo criou também o site internet http://www.refugiados.acm.gov.pt/ para os cidadãos e instituições que desejam apoiar refugiados se registarem.