Conselho de Ministros, 3 setembro 2015
 
2015-09-03 às 15:27

«PORTUGAL TEM DISPONIBILIDADE PARA ACOLHER UM NÚMERO MAIOR DE REFUGIADOS» DO QUE OS 1500 PREVISTOS

«Portugal, seguramente, tem disponibilidade para acolher um número maior de refugiados, esperando que essa mesma solidariedade e disponibilidade também exista por parte dos outros Estados europeus», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Contudo, acrescentou Miguel Poiares Maduro, «há dimensões da própria resposta portuguesa que estão dependentes de decisões que têm de ser adotadas a nível comum na Europa, nomeadamente o número de refugiados que Portugal irá, em última instância, acolher». Até ao momento, o Governo português afirmou que o País está disponível para receber 1500 refugiados.

O Ministro anunciou que «será hoje publicada a constituição de um grupo de coordenação relativo ao trabalho que tem vindo a ser feito nos diferentes serviços com responsabilidade na implementação de plano de acolhimento para os refugiados e para os imigrantes», que é «constituído por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que coordenará este grupo técnico, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Direção-Geral de Saúde, da Direção-Geral de Educação e do Alto Comissariado para as Migrações».

«Este grupo técnico vai convidar também a participar a nos seus trabalhos, quando adequado, representantes das autarquias locais e das organizações não-governamentais da sociedade civil, que têm responsabilidade e têm tido iniciativas neste domínio. Para além dessa coordenação técnica, existirá também uma coordenação política entre os diferentes Ministérios com responsabilidades nesta matéria, feita ao nível da Presidência do Conselho de Ministros», disse ainda Miguel Poiares Maduro.

O Ministro afirmou ainda que na União Europeia, «nenhum Estado, nenhum Governo nacional deve contribuir para um clima que dificulte ainda mais o acolhimento dos refugiados, o acolhimento dos imigrantes. Nós temos de ter uma política europeia nessa matéria que não promova o agravamento da crise humanitária», acrescentou.

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