19. PORTUGAL 2020

Portugal 2020

O novo ciclo de programação de fundos europeus, o Portugal 2020, define os princípios e objectivos da política de desenvolvimento económico, social e territorial que serão promovidos em Portugal com o apoio dos fundos europeus. As políticas públicas cofinanciadas pelos fundos comunitários devem alavancar o crescimento e o emprego, num esforço de redução da pobreza e de correção do desequilíbrio externo. Ao todo são mais de 25 mil milhões de euros, e que o País tem o dever de aplicar da melhor maneira.

O Governo operou uma mudança estrutural na programação dos fundos, seja nos processos, nos objetivos e nos alvos do financiamento. Criou mecanismos de transparência na gestão dos fundos, aumentou a celeridade nos processos e responsabilizou todos os agentes envolvidos, desde os gestores operacionais aos beneficiários dos fundos.

O Portugal 2020 privilegia de forma decisiva o apoio ao investimento por parte das PME. O ciclo do apoio à construção de infraestruturas está concluído e chegou o tempo de investir na criação de emprego e de riqueza. Essa é a principal prioridade do ciclo de programação que agora se inicia. O domínio da Competitividade e Internacionalização representa mais de 40% do Portugal 2020. Bens e serviços transacionáveis, com preferência pelos que sejam exportáveis ou evitem as importações, estarão no centro da nossa atenção. Não haverá sectores ou atividades produtivas privilegiadas. Serão os empresários a detectar as melhores oportunidades de criação ou de crescimento das empresas.

Cerca de 93% dos fundos destinam-se às zonas mais pobres do país, ou seja, o Norte, o Centro, o Alentejo e os Açores. Por outro lado, criaram-se mecanismos de incentivo às regiões de baixa densidade e promoveu-se a coesão territorial e social.