REFORMAS ESTRUTURAIS

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“Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período como nenhum outro, em que, a par de uma estratégia para ultrapassar a emergência financeira, pusemos em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas.

O nosso programa de reformas teve, e tem, três grandes objectivos: - expandir decisivamente as possibilidade de crescimento económico para o futuro e a criação permanente de emprego;

- democratizar a sociedade e a economia portuguesas, quebrando os privilégios injustificados, anulando os protecionismos que favoreciam apenas alguns, reduzindo as rendas excessivas e alargando a todos a participação na vida económica;

- abrir o País ao mundo para uma participação mais profunda no processo de integração europeia, e para o aproveitamento das potencialidades trazidas pela globalização.

Reformámos todas as grandes áreas da governação: da Justiça às Forças Armadas; da Concorrência à Educação; da Administração Pública aos Fundos Europeus; da Saúde à Fiscalidade. Reformámos a economia, o Estado e as Instituições. Fizemo-lo com sentido estratégico, concertando umas reformas com as outras, atendendo às circunstâncias concretas do período excepcional que felizmente já superámos e das necessidades do País. Fizemo-lo para preparar o futuro e construir a sociedade mais próspera, mais justa, mais equitativa e com oportunidades para todos – a sociedade a que todos os Portugueses aspiram.

O ciclo de reformas que levámos a cabo não deve ser interrompido. Muito trabalho foi feito, mas ainda há muito por fazer. Os problemas e desequilíbrios da sociedade portuguesa, que se foram agravando ao longo de muitos anos de passividade e negligência, não se compadecem com recuos nem ilusões.

Fazer reformas significa enfrentar esses problemas de frente com coragem e ao serviço do interesse comum dos Portugueses. Significa colocar o bem-estar e as aspirações de todos acima de agendas partidárias míopes e estéreis. Tudo isto exige que comecemos já a preparar um novo ciclo de reformas: inteligentes, coerentes e escrutináveis. A base das reformas estruturais já implementadas constitui o alicerce em cima do qual construiremos as próximas reformas e o País que ambicionamos – para nós e para os nossos filhos.”

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho