Solidariedade, 24 março 2015
 
2015-03-24 às 15:06

GOVERNO DISPONIBILIZA 50 MILHÕES DE EUROS PARA ABRIR 195 NOVOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS

O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, anunciou a alocação de 50 milhões de euros para novos acordos de cooperação social que «vão permitir abrir todos os equipamentos que tiveram financiamento comunitário ou mesmo investimentos que tiveram apoio do Estado, desde que estejam com as suas obras concluídas». Pedro Mota Soares acrescentou que até ao final de março, «teremos celebrados novos acordos de cooperação social» permitindo a abertura de 195 novos equipamentos em todo o País.

O Ministro fez esta declaração na inauguração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco, uma obra cujo investimento rondou os cinco milhões de euros e que criou 54 novos postos de trabalho diretos.

Pedro Mota Soares lembrou que o presente Governo «foi o que mais contratualizou com as instituições sociais» o que se traduz na «comparticipação de vagas a cerca de 500 mil portugueses que encontram nas respostas sociais a capacidade de ter uma criança, idoso ou pessoa com deficiência».

O Ministro recordou que ao contrário do que estava inicialmente inscrito no memorando de entendimento, que era particularmente severo para com a economia social, «conseguimos salvaguardar o pagamento do IMI e do IRC pelas instituições sociais e conseguimos até criar uma devolução de 50% do IVA gasto em obra ou investimento». Esta isenção traduziu-se em cerca de 170 milhões de euros que ficaram nas instituições sociais afirmou, referiu, acrescentando que o Governo «acredita que esse dinheiro é gerido com maior proximidade e mais qualidade quando feito diretamente por essas instituições».

Mota Soares sublinhou que ao longo do ano de 2014 foram criados 12 mil novos empregos no setor social e da saúde e reiterou que o combate ao desemprego «é a nossa primeira prioridade», acrescentando que «temos hoje, mais e melhor emprego do que há um ano e meio atrás». Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística citados pelo Ministro, o desemprego hoje situa-se em níveis de 2011.Contudo, acrescentou que há ainda um longo caminho a percorrer.

Tags: solidariedade, IPSS, cuidados continuados