Documentos Oficiais

DOCUMENTOS OFICIAIS

2015-09-21 às 17:00
Setor Social e Solidário - Direitos e deveres Fiscais
A Comissão Permanente do Setor Solidário (CPSS), aprovou, na sua última reunião, o Manual do Setor Social e Solidário – Direitos e Deveres Fiscais.... Tags: fisco, IPSS, misericórdias
2014-02-26 às 14:14
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Tags: solidariedade, deficientes
2013-06-04 às 17:30
Carta comum de balanço e compromisso da Economia Social
Tags: solidariedade, economia social, segurança social
2012-07-04 às 12:00
Programa de Emergência Social
Tags: solidariedade, programa de emergência social
2012-05-23 às 17:00
Relatório Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Tags: proteção crianças
2011-09-13 às 15:31
Descontos sociais na energia
Cerca de 700 000 famílias economicamente vulneráveis vão ter um desconto de 2% na factura da luz e 150 000 agregados pagarão menos 6% no gás,... Tags: solidariedade, justiça social, energia
2011-08-05 às 14:44
Apresentação do Programa de Emergência Social
O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentou o Programa de Emergência Social, afirmando que «o mais... Tags: programa de emergência social, solidariedade