A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), tutelada pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, elegeu a data de amanhã, 6 de março, como o Dia Nacional da Igualdade Salarial.
Esta escolha marca o número de dias extra que as mulheres teriam que trabalhar num ano para atingirem o mesmo salário que os homens ganharam no ano anterior, ou seja, as portuguesas ganham, em média, menos 17,9% do que os seus pares homens, no desempenho da mesma função. Comparando com a média europeia Portugal apresenta, contudo, um valor abaixo da média e abaixo de países como Reino Unido ou a Alemanha.
Para sensibilizar a opinião pública e inverter a persistência desta diferença, a CITE vai divulgar informação relativa às desigualdades salariais junto dos principais agentes do mercado de trabalho, das empresas e das associações patronais dos maiores setores económicos, bem como dos parceiros sociais.
Sobre os principais dados acerca desta matéria, a CITE destaca que:
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Em Portugal, as mulheres ganham menos 17,9% de remuneração média mensal de base do que os homens;
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A diferença salarial entre homens e mulheres aumenta ainda mais quando se calcula a remuneração média mensal de ganho, atingindo 20,8%;
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As disparidades salariais entre homens e mulheres variam em função dos níveis de qualificação, dos níveis de habilitações literárias e académicas, bem como da atividade económica;
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O diferencial salarial entre mulheres e homens é, em grande medida, diretamente proporcional aos níveis de qualificação. Ou seja, quanto mais elevado o nível de qualificação maior o diferencial salarial, sendo particularmente elevado entre os quadros superiores, onde a diferença salarial atinge os 26,4%, considerando a remuneração média mensal base;
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O diferencial salarial entre mulheres e homens aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor no nível de habilitação inferior ao 1.º ciclo do ensino básico e maior nos níveis do ensino superiores;
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Nos setores de atividade onde existem mais homens do que mulheres as diferenças salariais são menores do que nos setores mais feminizados;
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As mulheres estão sub-representadas nas atividades e níveis de qualificação profissional, onde os níveis salariais são mais altos;
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O crescimento da presença feminina no mercado de trabalho e o aumento da sua escolarização não tem tido efeitos relevantes no acesso a cargos de decisão nas empresas, a que correspondem remunerações mais elevadas.