O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota
Soares, afirmou que «a inversão da tendência demográfica em
Portugal é um desafio, sendo fatores decisivos para o aumento da
natalidade o crescimento económico e os níveis de emprego». Estas
declarações foram feitas na comissão de Segurança Social e
Trabalho, da Assembleia da República.
«É preciso trabalhar na conciliação familiar, por via da rede de
apoios à família, desde o nascimento até ao pré-escolar»,
acrescentou, referindo ainda: «Só em creches, por contributo da
alteração legislativa de 2012 que permitiu a maximização de
resposta, respeitando o parâmetro de qualidade e segurança a que
nos habituámos, e por edificação de novos equipamentos, foi
possível aumentar em 13 mil novas vagas a rede de oferta».
E sublinhou: «Está em causa uma medida fundamental, que o
Governo conseguiu pôr em prática sem aumentar a despesa para o
Estado ou para as famílias».
Por outro lado, Pedro Mota Soares afirmou que «a profissão das
amas será liberalizada, deixando de estar exclusivamente dependente
da esfera pública». «Assim, não só estaremos a criar uma nova
profissão, como estaremos a regular uma atividade existente,
criando novos postos de trabalho, e aumentando a oferta de serviço
às famílias».
«Com as alterações na regulamentação da atividade das amas,
estas pessoas terão de ter formação específica, e só poderão
receber até quatro crianças, em condições de segurança e qualidade
adequadas», explicou o Ministro.
Também em matéria de promoção da natalidade, Pedro Mota Soares
afirmou que quer «simplificar o regime de IRS, de forma a
privilegiar as famílias com mais filhos».
«No próximo quadro de fundos europeus, o Governo pretende
avançar com medidas que reforcem a conciliação entre a vida
familiar e profissional, e que promovam a natalidade», acrescentou
o Ministro, referindo que esta será «uma medida que permita
trabalho a tempo parcial, e que o posto de trabalho vago possa ser
complementado por outra medida, desta feita de envelhecimento
ativo, e que visa a criação de reforma a tempo parcial».
Ainda sobre o Portugal 2020, Pedro Mota Soares lembrou que «foi
criado um fundo de inovação social, no valor de 122 milhões de
euros, destinado às instituições sociais para que estas concretizem
as ideias que até aqui a lei de bases não enquadrava».
Num balanço ao programa Garantia Jovem, o Ministro realçou: «O
Governo, que já vinha considerando o combate ao desemprego jovem
como uma prioridade estratégica no âmbito das políticas de emprego,
consolida agora essa ação através deste programa e, em maio deste
ano, contava já com mais de 91 mil abrangidos».
Tendo como objetivo o apoio ao emprego, à contratação, formação
profissional ou estágio, o Garantia Jovem destina-se a pessoas com
menos de 25 anos, mas esta fasquia foi elevada em mais cinco anos
em Portugal, de forma a abranger mais beneficiários.
Quanto ao Fundo de Compensação do Trabalho, desde que foi
criado, em outubro de 2013, que «foram já celebrados 544 mil novos
contratos resultantes da adesão de cerca de 75 mil entidades
empregadores, o que espelha bem a dinâmica que se vai sentindo no
mercado, e a importância ao nível da proteção social que este
mecanismo pode traduzir», concluiu Pedro Mota Soares.