O Ministério da Saúde é dirigido pelo Ministro
Paulo Macedo, que tomou posse a 21 de junho de 2011. A sua
equipa é composta pelo Secretário de Estado Adjunto,
Fernando Leal da Costa, e pelo Secretário de Estado da Saúde,
Manuel Teixeira.
O Ministério da Saúde formula, executa e avalia a política de
saúde, o que significa regulamentar, inspecionar e fiscalizar todas
as atividades e prestações de saúde. Em relação ao Serviço Nacional
de Saúde, também planeia, financia, orienta, acompanha, avalia, e
auditoria.
A política de Saúde tem como prioridades:
- Melhorar a qualidade e o acesso dos cidadãos à Saúde.
- Garantir a sustentabilidade económica e financeira do Serviço
Nacional de Saúde.
- Fomentar a participação dos cidadãos na utilização e gestão
ativa do sistema de saúde.
- Aprofundar a cooperação com os países da Comunidade da Língua
Portuguesa.
Plano Nacional de Saúde
Para atingir os grandes objectivos de Saúde para a população, o
Ministério segue o Plano Nacional de Saúde, que inclui as
orientações estratégicas, as prioridades e metas para todas as
instituições de Saúde.
O Plano Nacional de Saúde 2011-2016 encontra-se em fase final de
elaboração.
Serviço Nacional de Saúde
Até 1979, a assistência médica competia às famílias, a
instituições privadas e aos serviços médico-sociais da Previdência.
A criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) instituiu uma rede de
órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a
população, através da qual o Estado salvaguarda o direito à
proteção da saúde.
O Serviço Nacional de Saúde tem por objectivo propiciar aos
utentes cuidados amplos e de elevada qualidade.
O SNS é composto por todas as entidades públicas prestadoras de
cuidados de saúde, sejam hospitais, unidades locais de saúde,
centros de saúde e unidades de saúde familiar e agrupamentos de
centros de saúde. O Estatuto do SNSE aplica-se também às entidades
particulares e profissionais em regime liberal integradas na rede
nacional de prestação de cuidados de saúde, quando articuladas com
o SNS.