O relatório de Novembro de Monitorização de Prescrição de
Medicamentos de Ambulatório - Indicadores Nacionais, Fevereiro a
Setembro de 2011, actualiza os dados sobre a penetração da receita
electrónica, adicionando uma análise das situações de excepção
previstas para as receitas ainda manuais. Detalha a evolução das
percentagens de genéricos nos 3 sectores considerados, analisando a
proporção de medicamentos genéricos nos principais grupos
fármaco-terapêuticos. As principais conclusões do actual relatório
são:
1. Entre Fevereiro e Setembro de 2011, a percentagem de receitas
electrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de
Conferência de Facturas, registou um aumento relativo global, que
foi mais acentuado (21%) entre Julho e Setembro (Fevereiro: 71%;
Julho: 75%; Agosto: 84%; Setembro: 86%). É nos Cuidados de Saúde
Primários (CSP) que se verifica uma maior prescrição por via
electrónica, seguindo-se os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) e por fim a Medicina Privada (Setembro 2011: 97%, 95% e 43%,
respectivamente). A percentagem do valor comparticipado pelo SNS
com receitas electrónicas acompanhou esta tendência; nas
prescrições manuais a invocação da excepção por falência do sistema
é a mais frequente (30%), seguindo-se o volume de prescrições ≤50
receitas/mês (7%), a prescrição no domicílio (3%) e a inadaptação
comprovada do médico (3%).
2. A proporção de embalagens de genéricos sobre total de
embalagens que vinha a aumentar de forma tímida (+0,22 a +0,33% por
mês) entre Fevereiro e Julho, teve evolução muito positiva de Julho
para Setembro com taxas de crescimento médias por mês entre os
+0,6% e os 1,2% após a obrigatoriedade da receita electrónica.
Mantém-se a diferença entre os 3 sectores, encontrando-se em
Setembro de 2011 em 34% nos CSP, 31% nos Hospitais SNS e 27% no
sector de Medicina Privada. Em consonância aumentou expressivamente
de Julho para Agosto a percentagem do valor gasto com
comparticipação SNS com medicamentos genéricos em relação ao
total.
3. O volume de embalagens no seu total mantém-se estável, sendo
o crescimento do total de embalagens de genéricos modesto, o que,
associado o decréscimo de gastos com comparticipação pode
significar que houve uma poupança para o SNS sem alteração
significativa na oferta de medicamentos à população. Este efeito
foi sentido em especial no subgrupo de cuidados primários.
4. As percentagens de medicamentos genéricos em cada grupo
fármaco-terapêutico são muito diferentes o que pode estar
relacionado com a disponibilidade de fármacos genéricos, no
entanto, as variações entre sectores para o mesmo grupo
fármaco-terapêutico não podem ser explicadas por esse fenómeno e
atingem os 18% nalguns casos.