2015-09-22 às 15:43

SERVIÇOS DO INSTITUTO DA MOBILIDADE E TRANSPORTES INTEGRADOS NA REDE DE ESPAÇOS DO CIDADÃO

Os Secretários de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, presidiram à assinatura de um protocolo de colaboração entre o Instituto de Mobilidade e Transportes e a Agência para a Modernização Administrativa, com o objetivo de incluir a prestação de serviços da competência do IMT na rede de Espaços do Cidadão.

O Secretário de Estado para a Modernização Administrativa destacou a importância do trabalho de descentralização que tem sido feito, em articulação com as autarquias, o qual permitiu até à data a criação de uma rede de 311 Espaços de Cidadão.

Cardoso da Costa disse, por outro lado, que «a partir do momento em que os serviços estão descentralizados e a rede está no terreno, vai ser cada vez mais fácil integrar novos serviços do Estado nos Espaços do Cidadão, como é hoje o caso do IMT, melhorando assim não só a qualidade desses mesmos serviços, como a proximidade a todos os cidadãos. Aguardamos com grande expectativa a inclusão dos serviços do IMT nos Espaços do Cidadão, pela sua importância ao nível da coesão territorial do País».

O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações referiu que «o trabalho do Governo no sentido de descentralizar os serviços do Estado tem permitido aos cidadãos um atendimento mais rápido, com uma proximidade que não teriam noutras circunstâncias, contrariando a sensação de abandono do Estado que por vezes o fecho de alguns serviços provoca nas pessoas».

«Este protocolo é um bom exemplo do consenso que existe em torno da descentralização de competências do Estado», disse Sérgio Monteiro, acrescentado que «se hoje não temos este tema no foco da campanha eleitoral, é porque o trabalho está a ser bem feito e as pessoas sentem realmente que têm os serviços do Estado disponíveis e próximos, em qualquer região do País».

O protocolo assinado pelos presidentes do Instituto de Mobilidade e Transportes, Paulo Baptista Andrade, e a Agência para a Modernização Administrativa, Pedro Silva Dias, vai permitir integrar na rede de Espaços do Cidadão inúmeros serviços da competência do IMT, nomeadamente alterações, revalidação e substituição de cartas de condução, pedidos de licença, certificados e licenciamento de veículos para atividades transportadoras, entre outros.

Tags: transportes, modernização administrativa

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