«Temos de trabalhar no crescimento e no aumento da
competitividade da nossa economia», afirmou o Ministro da Economia
e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no Parlamento, numa
interpelação do Partido Socialista ao Governo. O tema em debate
foram as políticas de emprego e combate à exclusão social.
Sublinhando que «só o crescimento da economia pode garantir a
criação sustentada de postos de trabalho», o Ministro frisou: «Que
não restem dúvidas: o crescimento económico é a forma mais eficaz
de combater o desemprego».
Referindo que estas questões «não são, por natureza, exclusivas
do Governo mas que dizem respeito a todas as instituições e a toda
a sociedade portuguesa», Álvaro Santos Pereira afirmou ainda que
«muitas das medidas recentemente aprovadas e divulgadas visam,
precisamente, dar uma resposta a estas preocupações».
Exemplificando com a criação de linhas de crédito como a PME
Crescimento ou a PME Crescimento 2013, com o combate à burocracia
na economia e com a simplificação de procedimentos por parte de um
Estado favorável ao desenvolvimento, com o IVA de Caixa, a redução
de 80% nas taxas portuárias, com o crédito fiscal e com a
prorrogação e ampliação do regime fiscal de apoio ao investimento,
o Ministro explicou que o objetivo destas e doutras medidas
constantes na estratégia para o crescimento, emprego e fomento
industrial é «colocar a economia ao serviço das pessoas, do
trabalho e das empresas».
A par destes incentivos ao investimento de impacto imediato,
Álvaro Santos Pereira afirmou que o combate ao desemprego está a
ser feito em mais dois pilares fundamentais: as políticas ativas de
emprego, e a formação profissional e aposta no sistema dual e de
aprendizagem.
Em relação às políticas ativas de emprego, o Ministro referiu
que «o número de abrangidos pelas medidas de emprego e formação
profissional ultrapassou o número de 570 mil pessoas em 2012 [mais
10,7% face ao mesmo período de 2011], e o número de abrangidos em
formação profissional rondou os 398 mil em 2012 [mais 16,5% face ao
mesmo período de 2011]».
«Desde fevereiro de 2012 até 26 de maio deste ano, foram
convocados mais de 348 mil desempregados subsidiados, dos quais 271
mil foram integrados em ações de formação profissional ou em
medidas de emprego, e cerca de 16 mil pessoas foram colocadas em
ofertas de emprego», acrescentou.
Quanto a sistema dual de aprendizagem, Álvaro Santos Pereira
afirmou que o Governo tem realizado «uma forte aposta na
qualificação profissionalizante, onde registámos 32 764 jovens
inscritos em 2012, o que corresponde à ultrapassagem do objectivo
assumido por nós com os parceiros sociais no âmbito do compromisso
para o crescimento, competitividade e emprego e que era de 30 000
jovens abrangidos».
Referindo-se - em particular - ao desemprego jovem, o Ministro
explicou o que o Governo tem feito no âmbito do programa Impulso
Jovem: «Estamos a simplificar em toda a linha o Programa para o
tornar mais eficiente e apelativo, em linha com as recomendações da
Comissão Europeia e do Conselho Europeu».
Assim, «haverá um só programa de estágios para os jovens até aos
30 anos. E o Impulso Jovem irá incorporar a formação profissional e
o sistema dual e de aprendizagem», afirmou.
E concluiu: «O Governo nunca desistirá do crescimento nem da
criação de emprego. E nunca, mas mesmo nunca se demitirá das suas
responsabilidades de voltar a erguer o nosso País».