O Ministério da Educação e Ciência é dirigido pelo Ministro
Nuno Crato, que tomou posse a 21 de junho de 2011. A sua equipa
inclui os Secretários de Estado do Ensino Superior, José Ferreira
Gomes, da Ciência,
Leonor Parreira, do Ensino e Administração Escolar,
João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho,
que tomou posse a 26 de Outubro de 2012, após a saída da sua
antecessora.
O Ministério da Educação e Ciência define, coordena, executa e
avalia as políticas de educação, do ensino básico ao ensino
superior, e da ciência. É também responsável pela qualificação e
formação profissional.
O Governo definiu várias prioridades para as políticas de
Educação e Ciência entre as quais se destacam:
- Criar uma cultura de rigor e avaliação em todos os níveis de
ensino
- Dar autonomia às escolas e liberdade aos pais para escolherem a
que querem para os seus filhos
- Aumentar o sucesso escolar e a qualidade da educação
- Reorganizar a rede de instituições do ensino superior e a
qualidade dos cursos
- Apostar na excelência para reforçar a ciência.
Educação
A Educação determina o futuro do país e deve gerar igualdade de
oportunidades para as gerações futuras. Para obter bons resultados
é necessário determinação e rigor. A cooperação de pais,
professores e alunos é fundamental para a criação de um ambiente de
trabalho favorável, que privilegie a exigência. O Governo assume a
Educação como serviço público universal e defende como princípios o
esforço, a disciplina e a autonomia.
Ensino superior
O Ensino Superior é essencial para o desenvolvimento do país. A
qualidade dos diplomados e da investigação feita nas instituições é
o motor de criação de riqueza cultural e económica. O aumento
quantitativo do ensino superior deve ser complementado com um
incremento qualitativo, que permita adequar a oferta às
necessidades existentes através da racionalização da rede de
instituições e cursos.
Ciência
A Ciência é uma área onde o país tem dado provas claras de
competitividade internacional. A tecnologia é hoje essencialmente
de origem científica, e a ciência fundamental é a base do
desenvolvimento científico. O investimento criterioso na
investigação e na formação de técnicos e cientistas de excelência
são um pilar essencial do desenvolvimento nacional.
Avaliação
A avaliação é fundamental para a missão do Ministério da Educação e
Ciência. Os alunos, os professores, as instituições, os cursos, os
investigadores e os projetos devem ser avaliados com regularidade.
As informações recolhidas permitirão acompanhar a evolução e
identificar os pontos fortes e fracos do sistema educativo e
científico, tendo como referência as melhores práticas
internacionais.
No ensino pré-escolar, básico e secundário, o sistema de
avaliação tem como foco o desempenho de alunos, professores e
escolas. A autoavaliação, a avaliação interna e a externa e a
internacional complementam-se e permitem acompanhar o trabalho dos
diversos agentes do sistema educativo.
No ensino básico e secundário, as provas finais de ciclo e os
exames nacionais avaliam os conhecimentos e as capacidades
adquiridos pelos alunos. Funcionam também como um indicador de
qualidade para as escolas, para o ajuste curricular e para a
implementação ou adequação dos projetos educativos, melhorando
assim a qualidade do sistema. As provas devem ser fiáveis e
comparáveis de ano para ano para que esta análise seja o mais
precisa possível.
A qualidade do ensino depende em grande parte do desempenho dos
professores. É através do acompanhamento e supervisão da prática
que se reconhece o mérito. O atual modelo de Avaliação de
Desempenho Docente foi elaborado pelo Ministério da Educação e
Ciência em acordo com a maioria dos sindicatos. Isto representou um
virar de página num problema com quatro anos, e o regresso da
tranquilidade às escolas. Os professores têm assim todas as
condições para se concentrarem no que é fundamental da sua
profissão: ensinar.
A avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do
ensino básico e secundário baseia-se na autoavaliação e na
avaliação externa. Face à informação recolhida, é possível
identificar as melhores práticas e as dificuldades existentes, de
modo a melhorar as escolas, a qualidade da aprendizagem e os
resultados escolares. A avaliação dos estabelecimentos de ensino
permite conhecer melhor os serviços público e privado de educação,
potenciando assim a escolha informada das famílias.
Tal como na educação pré-escolar, básica e secundária, a
avaliação no Ensino Superior decorre em três vertentes. Através da
sua autonomia, as instituições orientam a avaliação de alunos e
professores, que decorre de forma descentralizada. A qualidade dos
cursos é aferida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), uma entidade independente. O rigor e a exigência
são a base deste processo. Algumas instituições contratam também
avaliações internacionais que lhes permitem medir a qualidade do
trabalho desenvolvido de acordo com padrões mundiais.
A Ciência é uma área que tem fortalecido a sua credibilidade
perante a comunidade internacional nos últimos anos. A ciência
fundamental é a base do desenvolvimento científico, e a ciência
aplicada dá origem à mais avançada tecnologia. A avaliação do
trabalho do investigador é uma constante, que acontece através da
publicação de artigos nas melhores revistas internacionais, da
aferição do impacto do seu trabalho e de outras variáveis já
tradicionais na comunidade científica. Para além da avaliação por
pares, o Ministério da Educação e Ciência promove a avaliação da
qualidade de projetos, bolsas e instituições, através da Fundação
para a Ciência e a Tecnologia. É a partir desta análise que são
atribuídos fundos de modo a privilegiar a excelência.