O QUE FAZ A ESAME

A ESAME foi criada na sequência da assinatura dos Memorandos de Entendimento entre o Governo Português, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
Tem por missão:

  • Acompanhar, em conjunto com o Ministério das Finanças, o cumprimento integral e atempado das medidas assumidas pelo Estado Português aquando da assinatura dos Memorandos de Entendimento;
  • Servir de ponto de ligação, em conjunto com o Ministério das Finanças, entre o Governo e os representantes da União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, em matérias relacionadas com a execução técnica das medidas acordadas.

 
Carlos Moedas, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro