20120515 seapm memorandos
 
2012-08-10 às 16:37

ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO, CARLOS MOEDAS, À REVISTA «LE NOUVEL OBSERVATEUR»

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, de 42 anos, tem uma missão bem definida no Governo liderado por Pedro Passos Coelho: «Aqui asseguramos que a todos os níveis, nos diferentes ministérios, o plano de reformas estruturais definido pelo Governo, em conformidade com os memorandos da troika, seja bem aplicado», explica num francês perfeito este engenheiro, antigo estudante da escola de «Ponts et Chaussées» em França e que mais tarde trabalhou no banco de investimento Goldman Sachs, na área de fusões e aquisições.

Num quadro branco pendurado na parede do seu gabinete, vai anotando a lista das reformas já concretizadas e as que falta concretizar. «Mesmo sem a troika, teríamos feito estas reformas. É o nosso programa para sair da crise», explica.

Eis a ementa: fomentar a concorrência no sector dos serviços, reduzir as rendas na energia, nas telecomunicações e nos medicamentos, rever a lei das falências, agilizar a contratação do trabalho e obter cinco mil milhões de euros por intermédio das privatizações. «Já conseguimos 3,3 mil milhões, ou seja, mais de metade, durante o primeiro ano de governação. Criámos um interesse inesperado pelas privatizações», congratula-se o secretário de Estado.

Lamentará ele a tomada de posição dos capitais angolanos ou chineses? [O grupo Três Gargantas, proprietário de uma imensa barragem no rio Yangtsé, adquiriu 21% da EDP, superando a empresa alemã EON]. De modo nenhum: «O Governo português não é pelo proteccionismo», explica Moedas. «Lançámos uma oferta transparente, pretendendo a melhor oferta financeira. Demonstrámos que Portugal é um país sério e sem preconceitos».
Esta estratégia foi recompensadora:  2,7 mil milhões de euros pela parcela da EDP vendida pelo Estado, cerca de 20% a 30% mais do que as ofertas alemã e brasileira.

Ao mesmo tempo, o Secretário de Estado reconhece, que «este primeiro ano de governação foi duro». A taxa de desemprego atingiu 15% e os esforços exigidos a Portugal são colossais: subida de dois pontos percentuais do IVA, para 23%, supressão de dois feriados religiosos, a partir de 2013, supressão dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e os aposentados, congelamento dos aumentos salariais, sobretaxa sobre os mais elevados rendimentos e determinado tipo de viaturas…

Esta austeridade, personificada num primeiro-ministro que viaja em classe económica, fez cair a economia. Embora menos do que o previsto, considera Carlos Moedas (-1,6% em 2011 em vez de -2,2% e -3% no ano em curso , contra -3,3% inicialmente estimados). É, no entanto, indispensável que a situação estabilize no país vizinho e principal parceiro económico, a Espanha.

Nota: Artigo publicado no dia 9 de agosto de 2012 na revista «Le Nouvel Observateur» pela jornalista Sophie Fay.

Tags: energia, privatizações, reformas estruturais, concorrência, medicamentos, empresas, troika, telecomunicações