«Os 21 mil milhões de euros do Portugal 2020 serão
decisivos para o crescimento da economia», afirmou o
Primeiro-Ministro, acrescentando que o Governo está a preparar os
concursos para garantir que, «no essencial, não haverá atraso no
aproveitamento dos novos fundos comunitários». Pedro Passos Coelho
discursava nos Paços do Concelho de Vagos, antes de uma visita a
três empresas.
Portugal será dos primeiros países a ver os seus programas
operacionais aprovados pela Comissão Europeia, referiu o
Primeiro-Ministro, acrescentando que «temos o acordo com a Comissão
Europeia aprovado e estamos na iminência de ter aprovados os
programas operacionais -, que contávamos estarem aprovados em
outubro», mas que se atrasou «com as mudanças na
Comissão Europeia».
Pedro Passos Coelho sublinhou que «a lógica dos fundos perdidos
acabou» e que para «evitar erros passados os financiamentos devem
ser reembolsados e os projetos terão de ter cabeça, tronco e
membros, para ao fim de algum tempo conseguirem libertar os meios
para os pagar». O objetivo é que todo o investimento tenha retorno,
sendo que a diferença em relação à banca é que as empresas não vão
pagar juros desse dinheiro.
Este dinheiro ficará à guarda da Instituição Financeira de
Desenvolvimento, à qual caberá garantir que os recursos serão
canalizados para os projetos com maior interesse estratégico, sem
com isso significar que seja montada uma estrutura pesada de
avaliação. «Essas competências já existem no sistema financeiro; o
que vamos é garantir que essa avaliação tem em conta o interesse
nacional e não o interesse para a banca», declarou.
O Primeiro-Ministro reafirmou o empenho do Governo em criar um
ambiente favorável às empresas e ao investimento, dando como
exemplo a reforma do IRC: «Baixámos a taxa de 25 para 23%, o que
estamos a cumprir. Em 2015 será reduzida para 21%, havendo a
perspetiva de a situar entre os 17% e os 18% até 2018, o que
colocará Portugal entre os países fiscalmente mais competitivos»,
referiu.
Pedro Passos Coelho referiu ainda que a confiança dos mercados
na economia portuguesa está a regressar, exemplificando com o
investimento estrangeiro nas novas fábricas que visitou e com a
colocação de dívida portuguesa: «Ainda há duas semanas conseguimos
colocar dívida a 10 anos à melhor taxa jamais paga e 90% foi tomada
por estrangeiros e não pela banca portuguesa, o que é um selo de
confiança no futuro».
Durante a visita às empresas, o Primeiro-Ministro afirmou que o
esforço imposto aos portugueses nos últimos anos «permite sonhar
mais alto do que até aqui», compreendendo que as pessoas «tenham
pressa porque essa melhoria ainda não toca nas famílias». Contudo,
o Governo «quer andar com segurança para não deitar tudo a perder»,
referindo que para desagravar o IRS é preciso primeiro gerar
rendimento e emprego.
«Hoje há mais confiança. Ainda não temos o emprego a nível
desejável, mas a ideia de que o desemprego só baixa porque as
pessoas emigram, é falsa», declarou Pedro Passos Coelho, que
recordou que Portugal é um país de emigração desde há muitos anos e
«hoje não é muito diferente de 2007 ou 2008».
«Estamos a criar mais emprego do que há dois anos e as novas
empresas, que criam emprego, são mais do que as que não aguentaram
a crise», sendo necessário mas investimento reprodutivo e assente
em chão sólido, «com mais inovação, para ajudar a economia a
crescer de forma firme e sustentável».
O Primeiro-Ministro destacou ainda a necessidade de reduzir o
volume da dívida pública, para que não seja considerado arriscado
fazer investimentos no País: «Temos de, nos próximos anos, reduzir
paulatinamente o stock da dívida, e esse é o guião de qualquer
governo».
Pedro Passos Coelho visitou a Grupel, empresa que se dedica ao
fabrico de geradores elétricos - e que investiu recentemente na
construção de uma nova fábrica, aumentando a capacidade produtiva
para cinco mil grupos anuais, tendo iniciado em 2013 o processo de
internacionalização para Angola, com o objetivo de se afirmar como
uma das empresas de referência na área dos geradores daquele país
-, a Plafesa, uma multinacional espanhola de produção de aço de
carbono para a indústria, nomeadamente do setor automóvel, e a Ria
Blades, empresa produtora de pás para torres eólicas que tem em
curso a ampliação de instalações e perspetiva recrutar até março de
2015 mais de 470 trabalhadores.