Fórum empresarial do Algarve, 4 outubro 2014
 
2014-10-04 às 23:54

«ABERTURA DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE É O PONTO UNIFICADOR DAS REFORMAS ESTRUTURAIS REALIZADAS»

«A abertura da economia e da sociedade é o ponto unificador de todas as reformas estruturais que foram realizadas nos últimos três anos», afirmou o Primeiro-Ministro no Fórum Empresarial do Algarve, em Loulé. Pedro Passos Coelho acrescentou que «foram reformas abrangentes e articuladas entre si, pensadas para interagirem umas com as outras e assim maximizar os seus efeitos positivos. Foram reformas feitas em circunstâncias muito árduas, mas feitas com diálogo social».

O Primeiro-Ministro afirmou que «nunca antes tivemos tantas mudanças com um propósito reformista como durante o presente período governativo. Este é um Governo resolutamente reformista e orgulhosamente reformista. Levámos as reformas à economia, à sociedade, às instituições - e ao Estado também. Muita coisa foi feita em muito pouco tempo. Adiámos durante vinte anos as mudanças que eram necessárias; e não podíamos adiá-las mais».

«O  ritmo reformista foi acelerado», «mas foi um ritmo articulado com as necessidades e possibilidades do País». «Mas - acrescentou - o ponto fundamental é que agora não é o momento para travar este processo de mudança. Pelo contrário, é preciso renová-lo. Há ainda muita coisa para fazer para ir à raiz de todos os nossos problemas estruturais».

Pedro Passos Coelho apontou também as grandes reformas que ainda é necessário fazer:

  • «precisamos de levar mais longe a reforma da relação do Estado com os cidadãos, com as empresas e com as instituições privadas. Precisamos de levar mais longe a desburocratização e o aligeiramento dos procedimentos administrativos. (...) Sabemos que o Estado ainda se intromete excessivamente, ainda trava desnecessariamente, ainda desconfia injustificadamente».
  • «temos (...) de associar intimamente a coesão social com a coesão territorial. O território tem de ser posto no centro das atividades globais e da coordenação das políticas públicas com as iniciativas privadas».
  • o desafio demográfico «solicita uma resposta política multifacetada de apoio aos casais com filhos, de apoio aos casais que querem ter filhos e de conciliação das carreiras profissionais dos pais com as responsabilidades de educação dos seus filhos», pelo que «as políticas públicas com que iremos avançar visam sobretudo remover os obstáculos aos desejos e projetos de vida dos Portugueses», pois «não cabe certamente ao Estado intrometer-se nos planos familiares dos Portugueses», mas sim «repor a justiça social na questão dos encargos adicionais que criar filhos naturalmente traz aos pais, bem como ajudar a que os Portugueses possam fazer as suas escolhas com um mínimo de obstáculos».
  • no âmbito europeu «estamos na linha da frente da exigência da conclusão da União Bancária. E estamos na linha da frente na exigência de um verdadeiro Mercado Único de Energia, a par de investimentos em infraestruturas concretas, como as interconexões ibéricas e a expansão a prazo dos terminais de recepção de fontes de energia provenientes do espaço atlântico», duas reformas que «a serem atempadamente efectuadas, trarão proveitos para Portugal por muitos e muitos anos».

O Primeiro-Ministro explicou ainda o que as reformas se destinaram a criar «uma economia baseada na concorrência, e não nos favores do poder político», «em que o sistema de ensino é um motor de oportunidades reais e universais para que todos, sem exceção, adquiram as competências exigidas por uma economia moderna; baseada na inovação e na investigação aberta às solicitações das empresas e da internacionalização», «que avança com firmeza de acordo com os ganhos de produtividade, e não com artifícios sem suporte efetivo», «muito mais alicerçada na produção de bens transacionáveis, e não em sectores protegidos geradores de rendas que representam um fardo para todos e asfixiam as nossas possibilidades».

Recordando que «fizemos uma aposta política decisiva na reindustrialização do País, mas não num sector industrial em particular desenhado a partir dos gabinetes governamentais», pois «é uma ilusão supor que uma equipa de técnicos ou de políticos pode substituir as ideias, as iniciativas e a criatividade dos Portugueses, empresários e trabalhadores, que estão no terreno a preparar o futuro».

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