Discurso do Primeiro-Ministro no encerramento do 5.º Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
 
2014-06-07 às 15:00

«CHEGOU O TEMPO DE SARARMOS AS FERIDAS ABERTAS» OLHANDO COM «REDOBRADA ATENÇÃO PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS»

«Chegou o tempo de sararmos as feridas abertas por tudo aquilo por que passámos», afirmou o Primeiro-Ministro no encerramento do congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, no Porto. «Agora poderemos olhar com uma redobrada atenção para as políticas sociais e para atacar as causas mais profundas destes nossos problemas colectivos», «porque estes são problemas que dizem respeito a todos os Portugueses, e não só àqueles que são diretamente afectados por eles», acrescentou Pedro Passos Coelho.

Recordando que «a prioridade política do Governo» foi «proteger o País das consequências catastróficas» de um colapso financeiro, que implicaria «um segundo resgate que nos teria precisamente retirado os recursos para a despesa social», o Primeiro-Ministro referiu que o País está já «num momento de crescimento da economia» e com o desemprego «em queda consecutiva há um ano».

Porém, «as famílias portuguesas enfrentam ainda grandes dificuldades»: «A angústia de todos os meses tentar reunir o dinheiro suficiente para fazer face a necessidades básicas é ainda o drama de demasiados portugueses. A pobreza e a exclusão continuam a afetar muita gente. São grandes desafios que precisam de respostas persistentes e consistentes por parte do Governo e de todos os agentes envolvidos», afirmou Pedro Passos Coelho.
Contudo, ao longo deste período, como hoje, «nas medidas mais difíceis», o Governo fez o «absolutamente indispensável para escapar à insolvência nacional e salvar o Estado social». «Agora, é dever fundamental deste Governo, assim como de todos os Governos nas próximas décadas, garantir as condições essenciais para a sustentabilidade de um Estado social forte», porque «o Estado é o responsável último pelas políticas sociais e pelo seu financiamento. Ora, o pior inimigo do Estado social é a imprevidência e a irresponsabilidade».

O Primeiro-Ministro explicou que «a nossa resposta no domínio da política social não se resumiu à questão dos recursos para financiar a despesa». O Governo escolheu «uma estratégia estrutural diferente» porque «para nós, os valores da solidariedade e da confiança social devem ser associados ao valor da subsidiariedade» e «não meramente instrumentais mas também substantivas». «Foi isso que nos motivou para os sucessivos protocolos e acordos de cooperação com as Instituições de solidariedade social, com as Mutualidades e com as Misericórdias».

Afirmando que «preferimos o envolvimento cuidadoso no tecido social à intrusão bem-intencionada mas frequentemente desajustada à natureza dos problemas» e que «preferimos a ação informada e escrutinada aos programas genéricos difíceis de controlar e de ajustar às realidades concretas», acrescentou que «também quisemos promover uma sociedade mais amiga da responsabilidade, da descentralização, do voluntariado e do envolvimento de todos nas questões sociais«, pois «não é indiferente ter um tecido social mais coeso e mais forte».

Pedro Passos Coelho referiu que «esta visão abrangente da política social tem no seu centro, como não poderia deixar de ter, a solidariedade como pilar político e social do País. Mas também pretende alargar a nossa concepção de todo este problema, e ligá-lo a aspectos que nem sempre são invocados, como a coesão territorial ou a participação cívica», destacando «as instituições sociais e os milhares de voluntários em todo o território nacional trabalharam incansavelmente para responder à emergência com que nos deparámos».

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