O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou que «há
6 anos acordámos - em minha opinião, demasiado tarde - para o
fenómeno da pirataria no Golfo de Áden». Rui Machete, que
discursava no Seminário Internacional «Segurança no Golfo da
Guiné», em Lisboa, acrescentou que em consequência deste despertar
tardio, «tivemos de mobilizar enormes recursos para o combater, só
conseguindo reduzir efetivamente o número de incidentes nos anos
mais recentes».
Apesar de Portugal não ter, nessa área «particulares interesses
estratégicos ou comerciais, fomos solidários para com esse esforço
internacional, enviando meios aéreos e navais de considerável
dimensão para as missões da União Europeia e da NATO na região -
que chegámos a liderar - e participando de forma ativa nos grupos
de trabalho internacionais então criados», referiu o Ministro.
Referindo-se aos atos de pirataria que começam a acontecer no
Golfo da Guiné, Rui Machete afirmou que se enganam «os que
acham que este é um problema meramente regional», tanto mais que
«não está apenas em causa a importância das rotas comerciais que o
atravessam, mas também o facto de esta região ser uma das mais
importantes produtoras de hidrocarbonetos do mundo, com mais de 5
milhões de barris de crude diários», que, «no caso da União
Europeia, por exemplo, é fonte de cerca de 10% do petróleo e 4% do
gás natural importados».
O Ministro sublinhou que «foi para mim sempre evidente a
importância desta matéria para Portugal», pois «Portugal está no
centro geográfico da comunidade transatlântica e constitui um elo
natural nas relações entre a Europa, África e as
Américas».
«Como país atlântico, não pode estar alheio ao que se passa não
apenas no norte, mas também no centro e sul deste oceano», disse o
Ministro que acrescentou que «numa perspetiva alargada do Golfo da
Guiné, abrangendo não só o golfo geográfico mas também os Estados
vizinhos diretamente afetados pelo fenómeno de insegurança marítima
na região, podem contar-se na zona quatro países de língua oficial
portuguesa, parceiros fundamentais de Portugal».
Rui Machete afirmou que o objetivo da conferência sobre a
segurança no Golfo da Guiné será «tentarmos encontrar o tronco
comum entre todas as iniciativas nacionais, regionais e
internacionais que vêm sendo levadas a cabo sobre a segurança
marítima» na área e «pensar, em conjunto, como podemos reunir
energias e identificar pontos em comum, adotar esforços
coordenados, complementares e eficazes, no combate às ameaças
identificadas».
O Ministro apontou alguns caminhos:
- «dar um passo em frente em matéria de cooperação internacional,
beneficiando das capacidades e experiência de todos», permitindo
«enfrentar os desafios e que tornem o Golfo da Guiné uma região
mais segura»;
- fazer incidir os esforços «sobre a prevenção do fenómeno e não
na reação a posteriori, muito mais cara e difícil», pelo que é
hoje, e não amanhã, «o momento certo para agirmos»;
- dar uma resposta multissetorial, quer através «dos meios legais
de resposta dos sistemas judiciais locais», quer pelo «apoio ao
desenvolvimento económico e à criação de emprego nos países e
regiões ribeirinhas», e «o incentivo à melhor exploração
qualitativa e quantitativa dos recursos marítimos»;
- coordenar a ação das estruturas regionais já existentes
(Comunidade Económica dos Estados da África Central e a Comissão do
Golfo da Guiné) é fundamental, «incluindo ao nível de
patrulhamentos marítimos e aéreos conjuntos de zonas
transfronteiriças»;
- alinhar as estratégias para a região «com a Arquitetura
Africana de Paz e Segurança e a Estratégia Marítima Integrada 2050
da União Africana».