«O processo de ajustamento em Portugal tem progredido como
previsto. Em 2011, registámos avanços significativos na correção
dos desequilíbrios orçamental e externo e reforçamos as condições
de estabilidade do sistema financeiro», afirmou o Ministro de
Estado e das Finanças na apresentação da terceira avaliação do
Programa de Assistência Económica e Financeira assinado entre
Portugal e a troika UE-BCE-FMI.
Vítor Gaspar referiu também que «o nosso processo de ajustamento
progrediu como previsto em 2011. Porém, o esforço à nossa frente é
considerável e não pode ser minimizado. É importante persistir na
concretização do nosso Programa de Ajustamento».
A missão da troika «avaliou o nosso Programa de
Ajustamento como estando no bom caminho e que a generalidade das
medidas previstas foram adoptadas. Este resultado positivo ilustra
a nossa capacidade de concretizar um programa exigente, apesar da
evolução desfavorável das condições envolventes», nomeadamente
«confirmou o cumprimento dos critérios quantitativos vinculativos
do Programa em 2011: défice orçamental; e dívida pública».
O Ministro referiu também que o défice estrutural se reduziu em
cerca de 4 pontos percentuais (p.p.) do Produto Interno Bruto:
«Este ajustamento é notável também do ponto de vista de comparações
com outros países Europeus (o ajustamento de Portugal é
consideravelmente superior à média da área do euro). Para este
resultado importa destacar o contributo da melhoria no controlo da
despesa durante o segundo semestre do ano.»
A consolidação orçamental, «foi conseguida em paralelo com uma
contração da atividade económica em 2011 substancialmente menor do
que a prevista inicialmente no Programa e nas duas revisões
anteriores do mesmo. De acordo com os dados recentemente divulgados
pelo INE, o PIB terá caído 1,5% em 2011 (que compara com 2,2%
inicialmente previstos)», afirmou Vítor Gaspar.
Uma vez que as perspectivas para 2012 para a atividade económica
na Europa e no resto do mundo se deterioraram significativamente
nos últimos meses, procedeu-se a uma «revisão em baixa da procura
externa dirigida à economia portuguesa. Neste contexto, o
Ministério das Finanças reviu em baixa as previsões para a
atividade económica em Portugal. Em 2012, a atividade económica
deverá registar uma contração média anual de 3,3%, o que representa
uma revisão de -0.3 p.p. face ao cenário macroeconómico aquando da
2.ª avaliação do Programa».