Subscrição da
Newsletter
Histórico do Governo de Portugal
Ministra de Estado e das Finanças
Página Inicial
Governo
Arquivo Histórico
Governos Constitucionais
XIX Governo Constitucional - 2011-2015
Ministros
Ministra de Estado e das Finanças
Documentos Oficiais
Revisão da Lei-Quadro dos...
DOCUMENTOS OFICIAIS
Voltar
A
A
2011-11-09 às 15:19
REVISÃO DA LEI-QUADRO DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E DO ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO
Revisão da Lei-Quadro dos Institutos Públicos e do Estatuto do Gestor Público
Tipo: PDF, Peso: 97,09Kb
Tags: premac, administração pública, empresas públicas, despesa, programa de assistência económica e financeira
Imprimir
Partilhar
Tweet
g+
ESTATISTICAS
O MINISTÉRIO E OS MEMORANDOS
Principais objetivos
Reduzir o défice das Administrações...
Colocar o rácio dívida pública/PIB numa...
Melhorar o processo orçamental...
Melhorar a eficiência da administração...
Empreender o programa de privatizações
Ver todos
QUERO SABER MAIS
Sobre o Ministério
Preciso de uma informação
DOCUMENTOS OFICIAIS
Prazos médios de pagamento de instituições públicas
Relatório de avaliação trimestral do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira - 1.º trimestre de 2015
Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2014
Relatório de avaliação trimestral do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira - 4.º trimestre de 2014
Prazos médios de pagamento de instituições públicas
Ver todos
ESTUDOS
Seminário sobre Governação e Políticas para a Prosperidade na Europa
Pareceres e estudos sobre o Orçamento de Estado para 2013
Pareceres e estudos sobre Decreto da Assembleia da República sobre requalificação da Função Pública
Ver todos
QUESTÕES FREQUENTES
Como posso obter informação de impostos?
Como posso saber para onde vão os meus impostos?
Ver todos
LINKS RÁPIDOS
Portal das Finanças
Portal da Empresa
Boas práticas no sector público
Ver todos