«É com muita satisfação que participamos na cerimónia de formalização deste protocolo, que vem promover mais um estreitamento das relações entre Portugal e Espanha nesta matéria, numa lógica de articulação e cooperação, atendendo ao interesse mútuo de ambas as partes para o melhor desempenho de suas funções e deveres no que diz respeito à cooperação em emergências nucleares e radiológicas, nomeadamente no que respeita à troca de informação de parâmetros radiológicos em situações de emergência, assim como em matéria de vigilância radiológica ambiental», afirmou o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, na assinatura de um protocolo de cooperação no âmbito de emergências nucleares e radiológicas e proteção radiológica ambiental.
O rptocolo foi assinado na presença dos Secretários de Estado do Ambiente e da Administração Interna, entre a Agência Portuguesa do Ambiente, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e o Conselho de Segurança Nuclear do Reino de Espanha.
Este protocolo tem como principal objetivo reforçar a colaboração entre as instituições signatárias para estabelecer mecanismos de resposta e promover o desenvolvimento dos meios humanos e materiais, de forma a responder a potenciais emergências radiológicas ou nucleares com impactos transfronteiriços ou transnacionais. Esta cooperação aplica-se tanto a situações de rotina como a situações de emergência nuclear ou radiológica.
Com este protocolo pretende-se sistematizar e promover o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiência das partes sobre os planos e resultados da vigilância radiológica ambiental. Neste sentido, serão realizadas atividades conjuntas de formação, exercícios e simulacros, bem como será promovido o intercâmbio de técnicos e especialistas.
Note-se que os mecanismos de cooperação entre os dois países já existem e têm permitido a Portugal acompanhar e monitorizar o funcionamento, em especial, da central nuclear mais próxima de território nacional, em Almaraz. Do mesmo modo, também a Comissão Europeia tem acompanhado o funcionamento desta central, que tem sido sujeita a testes, garantindo a segurança das populações.