«Trata-se de uma medida muito emblemática, e que incentivará a entrada de jovens no setor», afirmou o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, referindo-se à abertura da medida de valorização da produção agrícola do Programa de Desenvolvimento Rural para os jovens agricultores, cuja portaria foi publicada em Diário da República.
Acrescentando que «estão reunidas todas as condições para assistirmos a uma renovação do setor agrícola», o Secretário de Estado referiu ainda: «Por um lado, temos jovens cada vez mais interessados em ingressar na agricultura e, por outro temos, um Programa de Desenvolvimento Rural 2020 já a funcionar e com medidas abertas, o que permite que o investimento seja contínuo».
Com a entrada em vigor desta portaria, Portugal é o primeiro Estado-membro da União Europeia a abrir a medida dos jovens agricultores.
Esta ação prevê o apoio aos jovens que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola com um prémio que varia entre os 15 000 euros e os 31 250 euros, desde que apresentem um investimento mínimo no plano empresarial de 55 000 euros. O prémio abrange também o setor do vinho.
O jovem agricultor deve assumir o compromisso de recorrer ao aconselhamento agrícola ou a uma formação-ação quando não possua habilitações nos domínios da agricultura, através de curso superior ou técnico-profissional. Consideram-se jovem agricultores as pessoas que, à data da apresentação da candidatura, tenham idade entre 18 e 40 anos e se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola.
O PDR 2020 engloba instrumentos que contribuem para contrariar a tendência de envelhecimento e de perda do tecido social agrícola e rural, procurando aumentar a atratividade do setor, através de um apoio aos que se instalam pela primeira vez na atividade, promovendo o investimento, a transferência do conhecimento e o incentivo à organização da produção.