2015-05-22 às 20:53

PORTUGAL E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE FAZEM BALANÇO MUITO POSITIVO DA COOPERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

A Ministra da Administração Interna, Anabela Miranda Rodrigues, reúniu-se com o Ministro da Administração Interna de São Tomé e Príncipe, Arlindo Ramos, tendo efetuado um balanço muito positivo das relações de cooperação que unem, em matéria de segurança interna, nas vertentes bilateral e multilateral, os dois países lusófonos.

A cooperação desenvolvida no domínio da administração interna entre Portugal e São Tomé e Príncipe remonta ao ano de 1989, altura em que foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica no domínio policial. Desde 2007, as autoridades portuguesas e santomenses desenvolveram cerca de 90 ações de formação e de assessoria técnica, numa relação de estreita cooperação e parceria entre as Forças e Serviços de Segurança e os Organismos que, nos dois Estados, são responsáveis por áreas tão diversas como a prevenção e o combate ao crime, a gestão e o controlo de fronteiras, a proteção civil e a prevenção da sinistralidade rodoviária.

Estas ações de formação envolveram um total de 134 formadores dos Organismos do Ministério da Administração Interna de Portugal, tendo permitido a formação e a capacitação de quase 3000 quadros santomenses, pertencentes a Organismos do Ministério da Administração Interna de São Tomé e Príncipe, como sejam a Polícia Nacional, o Serviço de Migração e Fronteiras, o Serviço de Bombeiros e Proteção Civil, a Polícia Fiscal e Aduaneira e o Comando Autónomo da Guarda Pessoal.

A reunião foi aproveitada pelos dois responsáveis políticos para efetuarem um balanço dos trabalhos desenvolvidos, tendo sido salientada a importância estratégica de algumas iniciativas de cooperação, consubstanciadas na implementação do Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE) em todos nos aeroportos e portos internacionais de São Tomé e Príncipe e no esforço que vem sendo desenvolvido pelas autoridades portuguesas no sentido de garantir que as formações ministradas aos elementos das Forças e Serviços de Segurança de São Tomé são, sempre que possível, acompanhadas pela doação de fardamento e de alguns meios essenciais para a prossecução das atividades de manutenção da ordem pública e de proteção dos cidadãos e dos seus bens.

Neste contexto, e recordando o significado e a importância das ações e das iniciativas que, tanto no contexto bilateral, como ao nível do Fórum de Ministros da Administração Interna da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, vêm sendo desenvolvidas entre Portugal e São Tomé e Príncipe, os Ministros aproveitaram o encontro de trabalho para reiterarem, uma vez mais, o seu compromisso com o contínuo estreitamento dos laços de cooperação e de amizade que unem os dois Estados.

Tags: administração interna, segurança pública, protecção civil, fronteiras, cooperação, lusofonia