«A segurança rodoviária é um do pilares fundamentais e um dos
objetivos da atuação» do Ministério da Administração Interna,
afirmou o Ministro Miguel Macedo, na comissão parlamentar da
Economia e Obras Públicas, na Assembleia da República, onde também
esteve presente o Secretário de Estado, João Almeida.
Em 2013 «houve um aumento de sinistralidade em estradas
municipais e nos arruamentos urbanos», embora «a sinistralidade
tenha diminuído nas Estradas Nacionais», acrescentou o
Ministro.
Miguel Macedo explicou ainda que o Ministério «está a estudar
dar suporte técnico adequado para que sejam dadas soluções aos
municípios», em aspetos como a sinalética ou o perfil da via, que
são «questões que assumem - neste contexto - grande
importância».
Referindo-se aos dados provisórios da Autoridade Nacional de
Segurança Rodoviária que mostram que, no ano passado, se registaram
591 vítimas mortais devido a acidentes nas estradas portuguesas, o
Ministro afirmou: «Comparando o ano passado com 2012, tivemos menos
54 vítimas mortais nas estradas, a que corresponde uma diminuição
de 10,4%».
Miguel Macedo sublinhou o objetivo de «integrar os sistemas de
112 (número de emergência nacional)», uma vez que este tem «um
custo muito elevado em relação àquilo que é possível, em termos de
serviço». Assim, «o Ministério da Administração Interna está a
concluir todos os procedimentos para ter um 112 Norte como
experiência para a integração total do 112» a nível nacional.
Quanto à suficiência dos meios de socorro para acorrer a
situações de sinistralidade rodoviária, o Ministro referiu: «Não
tenho a perceção de que haja carência de meios para este efeito,
nem a existência de desarticulação entre os Ministérios da
Administração Interna (que tutela os bombeiros) e da Saúde (que
tutela o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM) nos meios
de socorro».
«Há meios de socorro do INEM, meios do INEM nos bombeiros e os
meios dos bombeiros» porque «se tenta que o resultado seja uma
racionalização do dispositivo, tendo em conta a frequência das
ocorrências pelo território nacional», concluiu.