O Ministro da Administração Interna afirmou que a ambição do
Governo é «colocar Portugal entre os dez países da União Europeia
com mais baixos índices de sinistralidade» nas estradas,
continuando o decréscimo que tem ocorrido ao longo da última
década. Miguel Macedo discursava na tomada de posse dos
Presidente e Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança
Rodoviária (ANSR), respetivamente, Jorge Jacob e Fernando
Moutinho.
«Sabemos que é um objectivo ambicioso, sabemos que temos que
mudar de vida e sabemos, sabemos todos, que o cumprimento deste
objectivo que requer muito trabalho, muito empenho e muita
dedicação de todos envolvidos», afirmou o Ministro da Administração
Interna.
Entre as prioridades para cumprimento da Estratégia Nacional de
Segurança Rodoviária (2008-2015) - na qual a maioria das ações
chave ainda está por concluir -, Miguel Macedo apontou o
desenvolvimento dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária e a
instalação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade
(SINCRO).
O Ministro da Administração Interna manifestou-se ainda
preocupado com a elevada taxa de prescrições de coimas de trânsito
na ANSR porque contribui «para um sentimento de impunidade por
parte dos condutores e, consequentemente, para uma manutenção dos
comportamentos de risco».
«Temos que mudar esta realidade e conto com a nova Direção da
ANSR para mudar este estado de coisas», frisou, acrescentando que
«é também necessário continuar a apostar na informatização do
processo contraordenacional, racionalizando sistemas e processos» e
desmaterializando «o processo contraordenacional, reduzindo
substancialmente o tempo compreendido entre a prática da infração e
a aplicação da respetiva sanção».
Miguel Macedo referiu também a proposta de alteração ao Código
da Estrada, que será brevemente apresentada, e na qual os peões e
os ciclistas serão particularmente considerados: «Vamos propor a
introdução de regras no Código da Estrada que não só protejam estes
utilizadores mais vulneráveis, mas também que possam incrementar o
uso deste tipo de transportes, pelos benefícios para a saúde e
também para o meio ambiente, pela redução da poluição», explicou o
Ministro.