Comunicados do Conselho de Ministros - 2014 :: Comunicados do Conselho de Ministros do XIX Governo :: XIX Governo Constitucional

COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS - 2014

2014-12-31 às 12:41
Comunicado do Conselho de Ministros de 31 de dezembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou, no uso de uma autorização legislativa da Assembleia da República, o regime de acesso e exercício de profissões e... Tags: trabalho, resíduos, jogo
2014-12-23 às 13:41
Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de dezembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), estabelecendo a programação do investimento público das Forças... Tags: educação, Forças Armadas, hospitais
2014-12-18 às 13:43
Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de dezembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das... Tags: comércio, serviços, alimentação
2014-12-11 às 12:32
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de dezembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou a transferência da superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I.P., do Ministério das Finanças... Tags: segurança social, fundos europeus, portugal 2020
2014-12-04 às 13:36
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou os objetivos e os princípios da política de emprego, bem como a regulação da concepção, execução,... Tags: emprego, empreendedorismo, concertação social
2014-11-27 às 13:58
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de novembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que transpõe diretivas relativas aos sistemas de garantia de depósitos e ao Regime Geral... Tags: defesa, união europeia, impostos
2014-11-20 às 14:01
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas, que define as condições e as regras a observar... Tags: investimento, empresas, concorrência
2014-11-13 às 13:49
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de novembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de... Tags: educação, curriculo, privatização
2014-11-05 às 13:55
Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou, no âmbito da reforma Defesa 2020, a alteração à Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), de... Tags: defesa, reforma, Forças Armadas
2014-10-23 às 13:18
Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de outubro de 2014
1. O Conselho de Ministros aprovou a criação da Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, com o objetivo de coordenar as... Tags: saúde, drogas, alcoolismo