Comunicados do Conselho de Ministros - 2013 :: Comunicados do Conselho de Ministros do XIX Governo :: XIX Governo Constitucional

COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS - 2013

2013-12-26 às 21:17
Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de dezembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a atribuição de um montante de 30 milhões de euros para financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do... Tags: solidariedade, IPSS, economia
2013-12-19 às 14:03
Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de dezembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem, tendo como objetivo, para os anos de 2014 e 2015, dar... Tags: impulso jovem, emprego, juventude
2013-12-12 às 14:19
Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de dezembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, o V Plano Nacional de... Tags: igualdade, violência doméstica, crime
2013-12-05 às 14:21
Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de dezembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos e a alteração do regime da... Tags: medicamentos, consumidor, cultura
2013-11-28 às 14:07
Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de novembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos... Tags: defesa, segurança, energia
2013-11-21 às 13:41
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de novembro de 2013
1. O Conselho de Ministros apreciou positivamente a Revisão Intercalar 2013 - 2015 da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) que será... Tags: transportes, segurança rodoviaria, comunicações
2013-11-14 às 14:16
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de novembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD). A Instituição... Tags: investimento, banca, desenvolvimento
2013-11-07 às 15:16
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de novembro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020, elaborada após auscultação dos... Tags: união europeia, exportação, segurança social
2013-10-30 às 14:49
Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de outubro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei relativa à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Com esta proposta, o Governo promove... Tags: administração pública, trabalho, união europeia
2013-10-24 às 14:12
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de outubro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou em versão final o regime excecional e temporário de regularização de dívidas fiscais e à segurança social,... Tags: fraude fiscal, impostos, segurança social