O XVI Governo Constitucional foi formado com base na maioria
parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo
Partido Popular, resultante das eleições de 2002 e iniciou o seu
mandato em 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março
de 2005 com a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente
da República.